Orçamentos Gerais do Estado ignoram necessidades das famílias, alerta especialistas

O Instituto de Política Familiar denúncia que a família espanhola é abandonada pelas administrações, depois da apresentação dos Orçamentos Gerais do Estado para 2014.

Desde faz 14 anos a quantidade destinada por filho às famílias nos Orçamentos Gerais do Estado espanhóis (PGE) é de 24,25 euros ao mês. Depois da apresentação dos PGE o presidente do Instituto de Política Familiar, Eduardo Hertfelder, denuncia o abandono que sofrem as famílias por parte do Estado espanhol.

O Instituto de Política Familiar analisou alguns dados com respeito ao projeto de lei dos Orçamentos Gerais do Estado para o 2014 e informam que se a “asignación económica por filho ou menor acolhido a cargo” que é de 24,25 euros ao mês, sempre que ambos cónyuges não superem uns límites de rendimentos de 11.519,16 €/añou, tivesse-se atualizado segundo o IPC (Índice de Preços ao Consumo) a quantidade equivaleria atualmente a 35,75€/mês (416,71€/añou), apesar de que continua muito longe da média européia de 125 euros mês.

Estas ajudas tão só são aplicáveis quando as famílias não superem os 11.519,16 euros ao ano de rendimentos entre os dois cônjuges. Uma média de rendimentos que representa a uma de cada 10 famílias espanholas já que o Salário Meúnimo Interprofesional (SMI) é de 752,85€/mês (9.034,2€/añou) para 2013, o que significa que uma família na que ambos cónyuges ganhem o SMI tendrán uns rendimentos entre ambos de 18.068,4€/añou e superassén com cresces os límites impostos de níveis de rendimentos (11.590,16€/añou) e, por tanto, não podrán aceder a dita prestación por filho a cargo. Uma situação na que estão 9 de cada 10 famílias españondas.

Nesse sentido Hertfelder denuncia que as administrações espanholas não podem seguir ignorando à família, especialmente em época de crise econômica, que é quando está mais precisada dessa ajuda e de fato seja precisamente agora quando precisa mais do que nunca uma proteção especial por parte das autoridades públicas.

No caso de famílias numerosas, o límite para poder perceber a ajuda passa de 17.293,82 euros anuais a 17.337,05€, incrementándose em 2.808,12 euros por cada filho a cargo a partir do quarto, éste incluso, enquanto a mayoría de os países da Unión Europeu que têm a medida universal, isto é, independente, do nível e rendimentos.

As ajudas económicas às famílias españondas são das más baixas em toda a UE, tanto por sua cuantía como sua não universalidade e nula actualización. As prestações por filhos a cargo em España não chegam nem ao 0,1% do PIB.

No añou 2011 se dedicaram às diferentes prestações familiares 1.000,67 milhões de euros, o que significó o 0,09% do PIB. Naquele añou, España foi o quarto país que menos ajudas diretas destinó às famílias, sóo por adiante de Polônia, Bulgária e Lituânia.

Desde o Instituto de Política Familiar destacam que não se pode pedir que a família seja uma instância responsável e cumpra com uns deveres concretos frente aos filhos, os enfermos, os jóvenes, os anciãos ou os minusválidos, em definitiva, com a sociedade e, ao mesmo tempo, negar-lhe a ajuda que precisa para desempeñar estas funções.

As ajudas à família, conclui Hertfelder, não são um gasto, são uma inversión para o futuro da sociedade.

Por isso destacam que se mantém também congelada a cuantía para família com filhos com minusvalía menor ou igual ao 33% e para os casos em que o filho ou menor acolhido a cargo tenha um grau de incapacidade igual ou superior ao 33 por cento se mantém congelada em 1.000€.

Quanto à atribuição econômica para os filhos com deficiência maiores de 18 anos e com uma incapacidade do 65%, a cuantía aumentou em 12 euros ao ano, pelo que passa de 4.378,80 euros a 4.390,80. Enquanto se a discapacidadd do inválido maior de idade tanto faz ou superior do 75%, a ajuda se incrementa em 0,27%, isto é, 18 euros anuais, pelo que passa de 6.568,80 euros a 6.586,80 euros.

Além da ajuda mínima, o atual Governo adiou por segunda vez consecutiva e até o 2015, a ampliação da permissão de paternidade a quatro semanas. Esta ampliação estava prevista que se levasse a cabo o 1 de janeiro de 2013, depois se atrasou até o 2014 até ficar posposta definitivamente até o 2015.