Deputados fixam o 25 de março como o "Dia do que está por nascer e a adoção" no Chile

Com 59 votos a favor, 27 na contramão e 2 abstenções, a Câmara de Deputados de Chile aprovou de maneira definitiva o projeto de lei que estabelece o 25 de março de cada ano como o Dia do que está por nascer e a adoção.

Ainda que a norma foi aprovada de maneira geral o 14 de maio passado, a Comissão de Direitos Humanos da câmara introduziu uma modificação que tentava mudar o nome original pelo "Dia da mulher grávida e a adoção". A modificação foi declarada inadmissível pelo Presidente da Câmara de Deputados.

A iniciativa que centra a celebração no menino por nascer, corresponde a uma moção do senador do partido União Democrata Independente (UDI), Jaime Orpis, quem a introduziu ao Senado e foi aprovada em forma unânime.

O senador UDI introduziu na lei, a idéia de proteger a vida desde a concepção, como um ponto valórico de cada sociedade, "especialmente porque se está frente a um ser na mais infinita indefensão", segundo afirmou.

Sobre este tema, o deputado da Democracia Cristã, Jorge Sabag, sustentou que "esta lei nada mais é do que a conseqüência do artigo 19 da Constituição da República que assegura a todas as pessoas o direito à vida e que a lei protege a vida do que está por nascer"

O texto legal explica que, praticamente em todo mundo se celebra o dia do que está por nascer o 25 de março de cada ano, com a finalidade de realçar o valor da vida, condenar o os ataques contra seres humanos indefesos e tentar reverter as legislações que consagram o aborto.A lei, que será promulgada pelo Presidente da República, procura realçar o valor da vida do que está por nascer e unir a proteção legal que rege desde o momento da concepção.

"Proteger a vida do que está por nascer é reconhecer-lhe o direito a viver a tudo ser humano, inclusive na contramão da vontade de seus próprios progenitores. Deste modo, ninguém pode dispor da vida de outro", indica o documento.